Termos e Condições
Última atualização: Dezembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao contratar os serviços da BGI Digital, o Cliente confirma ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições.
A contratação de qualquer serviço implica concordância automática com todas as cláusulas aqui estabelecidas.
2. Definições
- BGI/Prestador: BGI Digital, empresa prestadora de serviços digitais, criativos e estratégicos.
- Cliente/Contratante: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da BGI.
- Serviços: Todos os serviços oferecidos pela BGI Digital, incluindo mas não limitados a: criação de websites, branding, identidade visual, design gráfico, gestão de presença digital, consultoria estratégica e serviços relacionados.
- Projeto Pontual: Serviços com escopo definido e entrega única (Planos Essential e Impact).
- Serviço Contínuo: Serviços prestados mensalmente com escopo recorrente (Planos Partner e Executive).
3. Serviços Oferecidos
3.1 Modalidades de Serviço
A BGI oferece quatro planos principais:
- BGI Essential: Serviço pontual para presença digital básica.
- BGI Impact: Serviço pontual para negócios em crescimento.
- BGI Partner: Serviço contínuo mensal com gestão digital.
- BGI Executive: Serviço contínuo Premium com estratégia avançada.
3.2 Escopo dos Serviços
O escopo detalhado de cada projeto será definido em Proposta Comercial específica e/ou Contrato de Prestação de Serviços individual, que complementam estes Termos e Condições.
4. Processo de Contratação
4.1 Etapas
- Reunião de descoberta e levantamento de necessidades;
- Apresentação de Proposta Comercial;
- Aprovação da proposta pelo Cliente;
- Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços;
- Pagamento inicial conforme acordado;
- Início da execução dos serviços.
4.2 Briefing
O Cliente compromete-se a fornecer todas as informações, materiais e acessos necessários para a execução adequada dos serviços dentro dos prazos acordados.
5. Condições Financeiras
5.1 Formas de Pagamento
A BGI aceita pagamento via Transferência bancária, M-Pesa / e-Mola, Pagamento em espécie (presencial) ou outras formas acordadas previamente.
5.2 Projetos Pontuais
Estrutura padrão de pagamento: 50% de sinal no momento da contratação e 50% após conclusão e aprovação final do projeto. O projeto só será iniciado após confirmação do pagamento do sinal.
5.3 Serviços Contínuos (Mensalidades)
Pagamento mensal antecipado até o dia 5 de cada mês. Atrasos superiores a 10 dias resultam em suspensão temporária dos serviços; superiores a 30 dias em rescisão automática.
5.4 Ajustes e Reembolsos
Qualquer solicitação fora do escopo original será orçada separadamente. Pagamentos já efetuados não são reembolsáveis, exceto em caso de não cumprimento comprovado por parte da BGI conforme escopo acordado.
6. Prazos e Entregas
Os prazos de entrega serão estabelecidos na Proposta Comercial. Atrasos causados por falta de informações ou feedbacks do Cliente resultarão em extensão proporcional dos prazos de entrega, sem ônus para a BGI.
Cada projeto pontual inclui até 2 (duas) rodadas de revisões dentro do escopo original. Revisões adicionais serão cobradas separadamente.
7. Propriedade Intelectual
Após pagamento integral, o Cliente recebe os direitos de uso comercial dos materiais criados. O código fonte desenvolvido pela BGI permanece de propriedade da BGI, mas o Cliente recebe licença perpétua de uso para seu projeto específico.
A BGI reserva o direito de incluir o projeto em seu portfólio e mencionar o Cliente como referência, salvo acordo contrário.
8. Responsabilidades
Deveres do Cliente
- Fornecer informações verdadeiras e completas;
- Disponibilizar materiais necessários (textos, imagens, logos);
- Realizar pagamentos nas datas acordadas;
- Manter confidencialidade de acessos e credenciais.
Deveres da BGI
- Executar os serviços com qualidade e profissionalismo;
- Cumprir prazos acordados (salvo atrasos causados pelo Cliente);
- Manter confidencialidade sobre informações do Cliente.
9. Limitações de Responsabilidade
A BGI não se responsabiliza por conteúdos fornecidos pelo Cliente, violações de direitos autorais em materiais do Cliente ou falhas em serviços de terceiros (hospedagem, plataformas, etc).
A BGI não garante resultados específicos de vendas, tráfego ou conversões, embora trabalhe com melhores práticas para maximizar performance.
10. Rescisão e Cancelamento
Projetos Pontuais: Cliente pode cancelar até 48h após assinatura com reembolso de 50% do sinal. Após início, não há reembolso do sinal.
Serviços Contínuos: Cancelamento com aviso prévio de 30 dias por ambas as partes.
11. Disposições Finais
Nenhuma das partes será responsabilizada por força maior (desastres naturais, guerras, etc).
A BGI reserva-se o direito de modificar estes Termos. Clientes ativos serão notificados com 30 dias de antecedência.
Login de clientes: nos serviços com área reservada, os dados dos utilizadores do site (por exemplo, nome e email) são guardados num serviço externo de autenticação, usado apenas para o funcionamento do site.
Estes Termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Disputas serão resolvidas preferencialmente por mediação ou no foro da comarca de Nampula ou Maputo.
Contato
Para questões sobre estes Termos e Condições:
BGI - Blaise Group Industries
WhatsApp: +258 86 440 0354
Email: blaisegroupindustries@gmail.com
Website: bgiservicos.com